Legislação Fiscal Cabo-Verdiana
Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado De Almeida, José Manuel Pinto Monteiro, Sheila Pinto Monteiro, Rita Arcanjo Medalho
Uma ferramenta analítica, compiladora das normas fiscais vigentes em Cabo
Verde.
Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram
publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo
fiscal cabo-verdiano.
Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o
ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas
normas podem vir a implicar.
Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração
económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou,
recentemente, uma reforma do sistema tributário, tendo sido publicados novos
diplomas que alteraram profundamente o seu quadro legislativo fiscal.
Desta Reforma Tributária resultaram, sobretudo, diplomas mais completos,
modernos e adequados à realidade económica de Cabo Verde.
Em face do exposto, afigura-se necessário compilar os vários códigos e
diplomas legislativos que estão em vigor, em Cabo Verde.
Esta obra decorre de uma parceria entre a Sociedade de Advogados Rogério
Fernandes Ferreira & Associados, SPRL e a Editora Vida Económica, e tem por
objetivo proporcionar uma melhor compreensão do novo sistema fiscal.
**Público Alvo:**
Advogados, técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e
superiores de gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração
tributária e aduaneira, juízes e os professores e estudantes de Fiscalidade
**Estrutura da obra:**
1\. Análise da Reforma Tributária Cabo-Verdiana
2\. Parte Geral
3\. Contencioso Fiscal
4\. Tributação Direta
5\. Tributação Indireta
6\. Benefícios Fiscais
7\. Impostos Especiais e Taxas
8\. Convenções para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em
Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Verde.
Na sequência da recente Reforma Tributária levada a cabo pelo Governo, foram
publicados novos diplomas que alteraram profundamente o quadro legislativo
fiscal cabo-verdiano.
Foi intenção dos autores dar a conhecer esta nova legislação, aproveitando o
ensejo para uma análise da Reforma Tributária e dos efeitos que as novas
normas podem vir a implicar.
Num contexto de crescente globalização, desenvolvimento e integração
económica, em Cabo Verde e no mundo, o Governo cabo-verdiano realizou,
recentemente, uma reforma do sistema tributário, tendo sido publicados novos
diplomas que alteraram profundamente o seu quadro legislativo fiscal.
Desta Reforma Tributária resultaram, sobretudo, diplomas mais completos,
modernos e adequados à realidade económica de Cabo Verde.
Em face do exposto, afigura-se necessário compilar os vários códigos e
diplomas legislativos que estão em vigor, em Cabo Verde.
Esta obra decorre de uma parceria entre a Sociedade de Advogados Rogério
Fernandes Ferreira & Associados, SPRL e a Editora Vida Económica, e tem por
objetivo proporcionar uma melhor compreensão do novo sistema fiscal.
**Público Alvo:**
Advogados, técnicos e revisores oficiais de contas, quadros médios e
superiores de gestão, auditores e consultores, funcionários da Administração
tributária e aduaneira, juízes e os professores e estudantes de Fiscalidade
**Estrutura da obra:**
1\. Análise da Reforma Tributária Cabo-Verdiana
2\. Parte Geral
3\. Contencioso Fiscal
4\. Tributação Direta
5\. Tributação Indireta
6\. Benefícios Fiscais
7\. Impostos Especiais e Taxas
8\. Convenções para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em
Matéria de Impostos sobre o Rendimento
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